Amigo de Lula é preso, acusado de fraude para financiar o PT

Bumlai cometeu fraude para financiar PT, diz Moro em decreto de prisão

Mario Cesar Carvalho, Graciliano Rocha e Bela Megale – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A prisão do pecuarista José Carlos Bumlai se insere em um esquema de corrupção e fraude para pagar dívidas da campanha da reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme os depoimentos de delatores e provas que embasaram a decretação da prisão do pecuarista pelo juiz Sergio Moro.

Preso pela Polícia Federal em Brasília nesta terça-feira (24), no âmbito da Operação Lava Jato, o pecuarista, que é amigo de Lula, chegou nesta tarde a Curitiba e foi encaminhado ao IML para exame de corpo de delito.

"José Carlos Bumlai se insere totalmente neste quadro [corrupção, fraude e lavagem sistêmica], pois as provas indicam que disponibilizou seu nome e suas empresas para viabilizar, de maneira fraudulenta, a partido político, com todos os danos decorrentes à democracia", escreveu Moro no decreto de prisão.

Num dos depoimentos de sua delação premiada, citados por Moro para justificar a prisão, o ex-gerente da área internacional da Petrobras Eduardo Musa afirmou que havia uma dívida de R$ 60 milhões da campanha presidencial de 2006, na qual Lula foi reeleito, com o banco Schahin. Para quitá-la, o governo utilizaria o contrato de operacionalização da sonda Vitória 10.000.

Musa afirmou, em delação, que recebeu US$ 720 mil no exterior a título de propina.

Também delator, o acionista do grupo Salim Schahin afirmou que o negóciofoi avalizado por Lula, conforme antecipou na Folha na semana passada.

"Bumlai chegou a dizer a Fernando [Schahin, diretor do grupo] que o negócio estava 'abençoado' pelo presidente Lula", disse o delator, em depoimento.

'Simulação' de empréstimo

Um dos empréstimos feitos por Bumlai no banco Schahin foi destinado ao PT e teve inclusive um aval "informal" de José Dirceu, segundo o Ministério Público Federal. Na época, Dirceu era ministro da Casa Civil.

Dirceu fez um telefonema ao empresário Salim Schahin para assegurar o empréstimo, de R$ 12 milhões, em 2004. A ligação, relatada por Schahin em delação premiada, foi precedida por uma visita de Delúbio Soares ao banco.

"Ele [Dirceu] falou amenidades. Mas mostrou-se como responsável por esse empréstimo", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Em troca do dinheiro, segundo as investigações, Bumlai ajudou a viabilizar a contratação da empresa Schahin para a operação da sonda Vitória 10.000. A dívida do pecuarista com o banco nunca chegou a ser paga.

O procurador diz que o comentário à época entre os funcionários da Petrobras era que a ordem para a contratação da empresa "veio de cima" –mas não há indicação de quem eram as pessoas responsáveis pela ordem.

De acordo com Moro, a garantia oferecida pelo pecuarista –uma mera nota promissória– foi precária.

Em depoimento, Sandro Tordin, que presidiu o banco entre 1998 e 2007, afirmou que os petistas Delúbio Soares e José Dirceu intercederam para que a instituição concedesse o empréstimo a Bumlai.

A quitação, escreveu o juiz, se deu por meio da contratação do grupo Schahin para operar o navio-sonda Vitória 10.000, de US$ 1,6 bilhão.

No papel, o empréstimo de Bumlai foi quitado, sem juros, em 27 de janeiro de 2009, um dia antes da celebração do contrato entre a Petrobras e o grupo Schahin.

Em entrevista publicada pela Folha no último domingo, Bumlai disse que liquidara a dívida com a entrega de embriões de gado bovino de elite.

A versão de Bumlai é contestada por Salim Schahin, um dos sócios do grupo e também delator. Segundo ele, o empréstimo teve como destinatário final o PT e jamais foi pago. Salim Schahin diz que os embriões invocados por Bumlai como meio de pagamento jamais existiram.

"Tem-se, em tese, os crimes de corrupção ativa e passiva. Não na concessão fraudulenta do empréstimo, mas na sua quitação. A concessão pela Schahin da quitação fraudulenta do empréstimo em 27/1/2009 caracteriza vantagem indevida concedida a José Carlos Bumlai e, por conseguinte, ao Partido dos Trabalhadores", disse.

Não teria sido possível entregar a operação da Vitória 10.000 à Schahin como parte de um acordo político sem o funcionamento de uma engrenagem de fraude dentro da Petrobras, segundo os autos.

Relatório de auditoria da Petrobras confirmou que houve direcionamento indevido para a contratação da Schahin. O grupo já operava uma outra sonda e teve índices de produtividade inflados artificialmente para ser convidado a operar a Vitória 10.000, sem concorrência.

A investigação interna da companhia também mostrou que os Schahin recebiam bônus de performance de 15%, mais altos do que os praticados praticados para contratos similares.

O caminho do dinheiro

De acordo com a investigação, Bumlai recebeu R$ 12,1 milhões do Banco Schahin em outubro de 2004 e, no mesmo ano, realizou um suposto empréstimo à Fazenda Eldorado S.A., pertencente a Natalino Bertin, um dos ex-sócios do Frigorífico Bertin.

"Causa certa estranheza que alguém obtenha um empréstimo em uma instituição financeira de R$ 12 milhões e, ao mesmo tempo, conceda em empréstimo esse mesmo valor a terceiro", escreveu Moro. Segundo as declarações de renda de Bumlai, o suposto empréstimo feito aos Bertin lhe foi gradativamente restituído entre 2005 e 2007.