Em defesa no TSE, Dilma acusa PSDB

Por Maíra Magro - Valor Econômco

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem a extinção do principal processo em que o PSDB pede a cassação de seu mandato, ao apresentar defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dilma acusa os tucanos de fazer uso político da Justiça eleitoral para tentar reverter o resultado das eleições de 2014 e pede responsabilização da legenda por utilização "temerária" do processo judicial. O PT também apresentou defesa ontem no mesmo processo.

"Inconformados com a derrota eleitoral imposta pelo voto popular e com a reeleição de Dilma e [do vice Michel] Temer, os autores buscam, em vão, a terceira tentativa de obter perante a Justiça Eleitoral aqueles inúmeros votos que não conseguiram nas urnas", afirma a defesa de Dilma. A primeira e segunda tentativas seriam o pedido do PSDB de rejeição das contas da chapa vencedora e a alegação de fraudes nas urnas eletrônicas.

Na ação de impugnação de mandato eletivo, o PSDB faz 11 acusações contra Dilma e Temer e pede a cassação do mandato por abuso de poder político e econômico. As acusações são: desvio de finalidade ao convocar emissoras de rádio e TV para pronunciamentos oficiais; manipulação de indicadores socioeconômicos; uso indevido de prédios públicos para campanha; publicidade institucional em período proibido; gastos de campanha além do limite informado; financiamento de campanha com doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propina; uso de sindicatos para propaganda eleitoral; transporte de eleitores para comício por organização que recebe verba pública; falta de comprovantes de despesas de campanha; e disseminação de informações falsas a respeito da extinção de programas sociais.

Dilma sustenta que a última alegação não foi provada. E que as demais já fazem parte de outras ações movidas pelo PSDB no TSE. A defesa argumenta que a lei processual proíbe a reprodução de uma ação já apresentada e, por isso, pede a extinção do processo. Diz também que os fatos mencionados pelo PSDB ou já foram discutidos anteriormente pelo TSE ou não envolvem irregularidades. Quanto aos gastos de campanha, a defesa afirma que a discussão foi encerrada quando o TSE aprovou as contas da presidente em dezembro de 2014, ainda que com ressalvas.

A presidente também nega o financiamento de campanha com recursos "de eventual corrupção na Petrobras". E aponta que as empreiteiras mencionadas na Operação Lava-Jato doaram recursos "para todas as campanhas eleitorais", inclusive do PSDB.

O documento acrescenta que "não há, e jamais haverá" afirmações de que Dilma tenha "qualquer participação em atos de corrupção" na Lava-Jato ou em outra investigação. O documento conclui com uma acusação aos tucanos: "O mesmo não pode ser afirmado em relação ao adversário Aécio Neves, cujo nome já fora mencionado, no âmbito da Lava-Jato, em depoimentos [dos delatores] Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha e Fernando Moura."

O PSDB divulgou nota ontem dizendo que Dilma ataca o PSDB e "agride o TSE" por "não ter argumentos consistentes para sua defesa". A nota também afirma que a presidente deveria dedicar-se a sua defesa em vez de atacar o autor da ação.

(Colaborou Raphael Di Cunto)