Impeachment: o ovo ou a galinha?

Impeachment: o ovo ou a galinha?

Do ponto de vista da cidadania, pouco importa definir se veio primeiro a crise política ou a crise econômica. O dilema é moral

 

Por JORGE MARANHÃO

 

Assim como no eterno dilema, a crise assustadora que caminha para ceifar um milhão de empregos no país desde o início do ano, vem instigando analistas e políticos, cada qual disposto a apresentar a sua própria versão para a catástrofe. Afinal de contas, o que veio primeiro, a crise política ou a crise econômica?

 

Do ponto de vista da cidadania, que pagará a conta de um jeito ou de outro, pouco importa a solução do dilema, quando a resultante será a implacável crise social, da qual só escaparemos se vislumbrarmos horizontes mais amplos do que o binômio da política e da economia. Na verdade, temos que começar a pensar que, para além deste dilema do ovo e da galinha, a resposta importa menos do que o correto entendimento do problema. E o dilema é por definição dilema moral. A pretensão de querer responder onde começa a vida, quando ovo e galinha são apenas diferentes manifestações da vida em diferentes estágios de verificação. Se a crise política retroalimenta a crise econômica e vice e versa, só escapamos da sua necessária resultante enquanto crise social se entendermos que tudo começa com a crise moral em que estamos metidos há décadas. Quando o exercício da política se descolou de seu fundamento maior de moralidade pública. Aliás, o fator que mais deveria pesar num contexto de avaliação de um processo de impeachment que, de resto, está previsto explicitamente na Carta Constitucional do país. Afinal, se a própria ocupante da suprema magistratura parece não entender o que venha a ser o imperativo moral, e insiste nas esfarrapadas desculpas das crises políticas e econômicas, se não passa pela cabeça da presidente a renúncia como uma alternativa honrada diante da perda completa de respeito e confiança de seus concidadãos, cabe, sim, um julgamento político pelas instituições responsáveis por evitar a fatalidade da crise social.

 

Que nos desculpem os legalistas de plantão. Dentre eles, o próprio ex-ministro do STF Ayres Britto, que se apressou em afirmar que se Dilma não renunciar, não pode ser forçada, pois nada há de concreto contra ela neste segundo mandato. A presidente do recém-aprovado partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, também seguiu na mesma toada ao chamar de golpistas os que querem a saída da presidente. Calma lá, respeitáveis vozes! Mais respeito às vozes dos cidadãos!

 

Voltemos à questão da moralidade, que, quanto maior o poder público, maior o peso em face dos demais princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, eficiência e transparência. Não é à toa que uma das hipóteses de impeachment constantes do artigo 88 da Constituição Federal – que trata dos tipos de crime de responsabilidade do presidente da República – é a necessária probidade que se deve ter ao ocupar tal cargo público. Em se tratando da função pública mais importante, para além da chefia do governo, no caso brasileiro, a própria chefia do Estado, a cobrança deve ser dobrada. Pois se trata do modelo de conduta do que deva ser a conduta de todos os agentes públicos. Tanto é que no texto constitucional não foi usada a mesma palavra, "moralidade", constante no Art. 37 dos princípios da administração pública. Os constituintes reconheceram a relevância do cargo e empregaram o termo "probidade", mais abrangente e relativo ao caráter, a honradez do ocupante do cargo. Diferentemente dos termos moralidade, relativo mais à conduta ou simples legalidade, em conformidade legal. Não basta agir dentro da lei ou adotar conduta moral. Tem de ter honra, senso de dignidade e nobreza de espírito. E, nisso, nossa presidente e a cúpula de seu partido político têm falhado miseravelmente.

 

Aliás, o item V das hipóteses de crimes de responsabilidade de um presidente – atentar contra a probidade na administração pública – está umbilicalmente ligado ao VI – atentar contra as leis orçamentárias (no caso do processo das pedaladas) – e, por fim, deságua no VII – atentar contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais. De cinco hipóteses, nossa presidente pode estar devidamente qualificada em três, se escapamos das firulas formalistas do juridiquês e respeitamos o senso comum dos cidadãos comuns que não ensinam a seus filhos a faltar com a palavra.

 

No mundo corporativo, pra não falar na vida privada em geral, a negligência à questão da moralidade pública pode significar risco à própria existência da empresa. E uma das medidas a ser tomada é justamente a da renúncia de seu principal gestor, como uma sinalização ao mercado, não apenas de respeito à dignidade dos consumidores, mas de defesa do valor de marca e da reputação institucional da empresa. É o que vimos no caso da renúncia do presidente internacional da Volkswagen que foi levado a tal gesto para tentar manter a credibilidade da organização da qual fazia parte. Pois credibilidade, como demais valores de honradez, dignidade, respeito, nobreza e caráter de seu supremo mandatário é tudo o que o Brasil precisa hoje em dia como condição primeira para debelar a crise social que se anuncia.

 

Por isso, e diante do necessário respeito à cidadania brasileira, o mais importante não é discutir se cabe ou não cabe juridicamente o impeachment. É enfrentar logo, política e moralmente este processo. Que não interessa a ninguém que se estenda indefinidamente. Nem mesmo ao grupo que hoje ocupa o poder.

 

Jorge Maranhão, mestre em filosofia pela UFRJ, dirige o Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão.