Portugal suspeita que Lula tenha sido usado por ex-primeiro-ministro preso

Catia Seabra, Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Autoridades de Portugal investigam indícios de que o ex-primeiro-ministro português José Sócrates, preso em 2014 sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, tenha utilizado sua influência junto ao ex-presidente Lula para beneficiar uma empresa em negócios com o Ministério da Saúde brasileiro.

A investigação foi divulgada nesta sexta (6) pelo jornal português "Observador". Segundo a reportagem, o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) português suspeita que Sócrates tenha tentado praticar tráfico de influência internacional.

De 2013 até novembro de 2014, quando foi preso no âmbito da Operação Marquês, o ex-primeiro-ministro atuou como consultor para a América Latina da Octapharma, uma empresa suíça que é uma das maiores produtoras de hemoderivados do mundo.

Nesse período, em que era o contato da Octapharma com as autoridades brasileiras, conforme a investigação, Sócrates encontrou com o ex-presidente Lula e com ex-ministros da Saúde brasileiros com o objetivo de obter vantagens para a empresa.

A Octapharma, segundo o jornal, queria fornecer plasma sanguíneo à Hemobrás, estatal brasileira do setor, ou atuar em um acordo de cooperação entre a Hemobrás e o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

Esse acordo entre os órgãos brasileiros, para produção de plasma sanguíneo, havia sido firmado em 2011.

A Hemobrás afirmou que não fez contratos com a Octapharma (leia mais abaixo).

Um dos encontros citados foi entre Sócrates e o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (2007-2010), realizado em setembro de 2014. Nessa reunião, no Rio, teriam tratado da participação da Octapharma na parceria entre Hemobrás e Butantan.

No mês seguinte, o ex-premiê teria se encontrado com Lula para influenciar o então ministro da Saúde do governo Dilma Roussef, Arthur Chioro, de acordo com os interesses da Octapharma.

Dessa reunião participaram também, segundo o jornal português, o então presidente da Hemobrás, Rómulo Maciel Filho, e o líder da Octapharma Portugal e administrador da holding suíça, Paulo Lalanda Castro –investigado na mesma operação que prendeu Sócrates.

Ainda segundo o jornal, o político português também se encontrou com o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (2011-2014), em reunião que constou da agenda oficial.

Outro lado

O Ministério da Saúde, que mantém contratos com a Octapharma desde pelo menos 2002, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal, informou que "segue rigorosamente a legislação de compras públicas", negando ter sofrido influência.

"Todos os contratos da área de hemoderivados foram firmados mediante licitação, com realização de pregão e ampla concorrência. Atualmente, são quatro empresas fornecedoras com contratos vigentes", afirmou o ministério, por meio de uma nota.

A Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) informou, também em nota, que não tem "nenhum contrato com a Octapharma, seja para o fracionamento de plasma sanguíneo seja na cooperação da estatal com o Butantan".

O Instituto Lula, que responde pelo ex-presidente, afirmou que Lula jamais intermediou negócios entre a empresa e o governo.

"O ex-presidente Lula não ocupa cargo público desde 2011 e não intermediou negócios nem antes, nem durante, nem após sua saída da presidência da República."

José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde do governo Lula, disse que, após ter deixado a pasta, encontrou-se com o ex-primeiro-ministro português José Sócrates para discutir os fundamentos das parcerias público-privadas na área da saúde.

"Jamais fui 'contato' de José Sócrates em benefício do que quer que seja", afirmou. "Durante minha gestão como ministro nunca recebi a Octapharma nem tampouco o ex-primeiro-ministro".

Segundo o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, a Octapharma é uma das maiores empresas do setor de derivados de sangue do mundo e não precisa da intermediação de Lula ou de qualquer outro político para ser recebida por autoridades.

"Parece que existe um fetiche com o ex-presidente Lula", disse Padilha.

O também ex-ministro da Saúde Arthur Chioro disse que nunca recebeu José Sócrates em audiência e que Lula nunca tratou do assunto com ele.