Solução distante – Julianna Sofia
13/02/2017 16:35
Solução distante – Julianna Sofia
- Folha de S. Paulo
Quando se sentar de frente ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, Henrique Meirelles (Fazenda) pretende deixar claro que uma antecipação do acordo para salvar o Rio de Janeiro precisa ser via de mão dupla.
Se o Supremo se dispuser a garantir o socorro imediato ao Estado -atropelando a Lei de Responsabilidade Fiscal- deverá, por coerência, obrigar o governador Luiz Fernando Pezão a cumprir de pronto as duras contrapartidas previstas na carta de intenções já assinada.
Segundo o termo de compromisso, o governo estadual deverá cortar despesas, aumentar receitas e privatizar sua empresa de saneamento em troca da suspensão do pagamento da dívida com a União e da permissão do Tesouro Nacional para tomar novos empréstimos.
Ao entrar com o pedido de liminar no STF, o Rio ignorou o lado amargo do acordo. Solicitou urgência apenas (malandramente?) para iniciativas que darão alívio financeiro para o Estado quitar salários e o 13º do funcionalismo.
Não à toa, várias instâncias federais se levantaram contra o pleito e remeteram a Fux pareceres para que o pedido seja negado.
Há uma pororoca de interesses e variáveis no caminho do Estado. Servidores chamados a pagar uma boa parte da conta; Assembleia Legislativa do Rio instada a votar medidas impopulares; governo estadual rastejante em busca de paliativos depois de anos de farra fiscal e corrupção deslavada; população farta com a deterioração econômica, política e social; Congresso ora casuísta, ora omisso; STF equilibrista no limite da legalidade; bancos (públicos) rodeando a carniça; governo federal com atuação errática.
O quadro é grave. Não tem mágica, repete Meirelles. Nem plano B, avisa Pezão. Espera-se bom senso e jogo limpo de todas as partes.
Uma solução para a barafunda no Rio de Janeiro parece cada vez mais distant